Blog Contact Marques Advogados Associados – Advogado em Curitiba/PR Política de Privacidade Termos Jurídicos Sobre Serviços Equipe Blog Contato Fale Conosco Sobre Serviços Equipe Blog Contato Fale Conosco Termos Jurídicos Ambiente de consulta sobre termos jurídicos. A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z AAdicional de periculosidade: quando começa a valer?Adicional de periculosidade e exposição a inflamáveisAdicional de periculosidade é obrigatório por lei?A reintegração pode ser concedida em tutela de urgência?Ação de reintegração de posse por abandono do contratoVer todosBBenefícios de regularizar seu imóvel via usucapiãoBenefícios Previdenciários INSSBenefícios do INSS: Conte com um Advogado EspecializadoO que é: Benefício de RiscoO que é: Benefício AposentávelVer todosCComo funciona a perícia para periculosidade?Como incluir periculosidade no holerite?Como solicitar adicional de periculosidade na Justiça?Como comprovar exposição a risco para periculosidade?Como é calculado o adicional de periculosidade?Ver todosDDireito à periculosidade em postos de combustíveisDiferença entre insalubridade e periculosidadeDiferença entre interdito proibitório e reintegração de posseDocumentos que fortalecem ação de reintegraçãoDireitos do proprietário em caso de esbulhoVer todosEÉ necessário laudo técnico para periculosidade?É possível reintegração sem escritura definitiva?É possível reintegração de posse sem ação judicial?É possível perder imóvel por falta de reintegração rápida?É possível registrar a imissão na posse sem processo judicial?Ver todosFFornecedor pode negar reparo se houver mau uso?Fabricante se recusa a reparar o produto: e agora?Fraudes e golpes que causam negativação indevidaO que é: Falta de ElegibilidadeO que é: Fundo Privado PrevidenciárioVer todosGGarantia em contratos de consumo: como garantir seus direitos?Garantia pode ser prorrogada?Garantia negada sem justificativa: o que fazer?Garantia por escrito: o que deve conter?Garantia e recall: como funciona essa relação?Ver todosHO que é: Habilitação EspecialO que é: Histórico de Direitos PrevidenciáriosO que é: Habilitação de Benefício por IdadeO que é: Homologação de RecursoO que é: Histórico de CarênciaVer todosIImóvel invadido: como recuperar a posse legal?Imissão na posse por sentença transitada em julgadoImissão na posse dá direito a averbar construção?Imissão na posse exige prova de pagamento integral?Imissão na posse e conflito com posseirosVer todosJO que é: Juros sobre Seguro SocialO que é: Justificação em Perícias MédicasO que é: Juros em Benefício RuralO que é: Jornada de Benefício IndeferidoO que é: Justificação de Atividade RuralVer todosKO que é: Key Features de Aposentadoria RuralO que é: Kit de Pagamento em AtrasoO que é: Key Practices de Atendimento PrevidenciárioO que é: Kit de Concessão de BenefíciosO que é: Key Solutions em PrevidênciaVer todosLLoja física é obrigada a trocar por defeito?Limpeza do nome após inscrição indevida: prazos e dicasO que é: Limite de Benefício por TempoO que é: Limite de Contribuição ComplementarO que é: Laudo para Concessão de BenefícioVer todosMMeu direito foi negado: como recorrer ao Procon?Meus direitos se o voo atrasar por causa da tripulaçãoMelhor Advogado de Direito Previdenciário Perto de VocêO que é: Margem de Concessão de BenefícioO que é: Mudança de Dependentes CadastradosVer todosNNegativa de troca: quando acionar a Justiça?Negativação indevida no Serasa e SPC: como se defenderNegativação indevida por dívida já prescrita: como resolverNegativação indevida e bloqueio de crédito: como agirNome sujo por dívida paga há anos: é legal?Ver todosOO que diz a NR-16 sobre periculosidade?O que é adicional de periculosidade no Direito do Trabalho?O que fazer quando há resistência à reintegração?O que é esbulho possessório coletivo?Ocupação pacífica pode ser retirada por reintegração?Ver todosPPericulosidade em contratos temporáriosPericulosidade em atividades com explosivosPericulosidade e eletricidade: quem tem direito?Periculosidade em segurança privada: entenda seus direitosPericulosidade para motociclistas: como funciona?Ver todosQQual a diferença entre risco habitual e eventual?Quais profissões têm direito ao adicional de periculosidade?Quais são os percentuais do adicional de periculosidade?Quem define se a atividade é perigosa?Quais atividades dão direito à periculosidade?Ver todosRReintegração de posse e processo de usucapiãoReintegração de posse em imóvel arrendadoReintegração de posse e danos moraisReintegração de posse contra ocupante de má-féReintegração de posse em áreas de preservaçãoVer todosSSPC e Serasa: diferenças nos processos de contestaçãoSeus direitos em atraso de voo por condições climáticasSoluções Avançadas em Direito TrabalhistaSoluções em Direito Consultivo EstratégicoSoluções Avançadas em Direito EmpresarialVer todosTTrabalhador autônomo tem direito à periculosidade?Trabalho em altura dá direito à periculosidade?Trabalhador pode acumular periculosidade e insalubridade?Troquei o produto: a garantia reinicia?Troca por produto com valor diferente: é direito do consumidor?Ver todosUUsucapião de imóvel rural por meeiro ou herdeiroUsucapião e escritura pública: qual a relação?Usucapião de terrenos em áreas urbanas irregularesUsucapião de áreas pequenas: é permitido?Usucapião para regularização de loteamentosVer todosVVale-compra substitui garantia?Vícios ocultos e a extensão do prazo de garantia legalVício oculto em eletrodoméstico: como comprovar?Vício aparente e oculto: entenda a diferençaVoo lotado: como saber se estou em risco de overbookingVer todosXO que é: Xerografia de Salário ContribuiçãoO que é: Xerocópia de Ocorrências PrevidenciáriasO que é: Xerografia de Benefícios IndeferidosO que é: Xerocópia de Direitos PrevidenciáriosO que é: Xerografia de Direitos de SeguradoVer todosZO que é: Zona de Direitos ExclusivosO que é: Zona de Alíquota PrevidenciáriaO que é: Zona de Dependência RuralO que é: Zona de Elegibilidade RuralO que é: Zona de Concessão ProporcionalVer todos