O que é contrato de gaveta?
Um contrato de gaveta é uma forma de acordo informal entre o vendedor e o comprador de um imóvel, onde a transferência da propriedade não é registrada em cartório.
Regularização do imóvel
Para regularizar um imóvel com contrato de gaveta, é necessário formalizar a situação perante a lei, através de um processo de regularização imobiliária.
Documentação necessária
Para regularizar um imóvel com contrato de gaveta, é fundamental apresentar a documentação completa do imóvel, como escritura, matrícula e comprovante de pagamento de impostos.
Registro em cartório
Após a regularização do imóvel, é essencial registrar a transferência da propriedade em cartório, para garantir a segurança jurídica da transação.
Importância da regularização
A regularização do imóvel com contrato de gaveta é fundamental para evitar problemas futuros, como disputas judiciais e dificuldades na venda do imóvel.
Assessoria jurídica
Para regularizar um imóvel com contrato de gaveta, é recomendável contar com a assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário.
Prazos e custos
Os prazos e custos para regularizar um imóvel com contrato de gaveta podem variar de acordo com a complexidade da situação e a legislação local.
Conclusão do processo
Após a regularização do imóvel, o processo é finalizado com a emissão da nova escritura em nome do comprador, garantindo a segurança jurídica da transação.
Consulte um advogado
Para mais informações sobre a regularização de imóveis com contrato de gaveta, consulte um advogado especializado em direito imobiliário.