Como funciona o processo contra loja que negativou indevidamente

Quando uma loja negativa um consumidor de forma indevida, é possível entrar com um processo para reverter essa situação. Nesse caso, o primeiro passo é procurar um advogado especializado em direito do consumidor.

Consulta inicial

O advogado irá analisar o caso do cliente, verificando se houve realmente uma negativação indevida por parte da loja. Ele também irá solicitar os documentos necessários para dar início ao processo.

Notificação extrajudicial

Após analisar o caso, o advogado poderá enviar uma notificação extrajudicial para a loja, solicitando a retirada do nome do cliente dos órgãos de proteção ao crédito. Essa notificação geralmente estabelece um prazo para a regularização da situação.

Ação judicial

Caso a loja não responda à notificação extrajudicial ou se recuse a retirar a negativação indevida, o advogado poderá ingressar com uma ação judicial. Nesse processo, serão apresentadas as provas da negativação indevida e solicitada uma indenização por danos morais, caso seja cabível.

Audiência de conciliação

Antes do julgamento, é comum que haja uma audiência de conciliação entre as partes, mediada por um conciliador. Nessa audiência, pode ser possível chegar a um acordo para a retirada da negativação e a reparação dos danos causados ao consumidor.

Julgamento

Se não houver acordo na audiência de conciliação, o processo seguirá para julgamento. O juiz analisará as provas apresentadas pelas partes e proferirá uma sentença, determinando se a loja deverá retirar a negativação indevida e pagar a indenização solicitada.

Cumprimento da sentença

Caso a sentença seja favorável ao consumidor, a loja terá que cumprir as determinações do juiz, retirando a negativação indevida e pagando a indenização, se for o caso. Em caso de descumprimento, o consumidor poderá solicitar medidas judiciais para garantir o cumprimento da sentença.

Conclusão do processo

Com a retirada da negativação indevida e a eventual reparação dos danos morais, o processo chegará ao fim. O consumidor poderá ter seu nome limpo nos órgãos de proteção ao crédito e seguir com sua vida financeira normalmente.