Overbooking em voos nacionais: quais são os direitos

Overbooking em voos nacionais é uma prática comum na aviação, que ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis no avião. Isso pode gerar transtornos para os passageiros, que podem acabar sendo impedidos de embarcar no voo.

Direito à informação

Os passageiros têm o direito de serem informados sobre a situação de overbooking, antes do embarque. A companhia aérea deve oferecer opções como reacomodação em outro voo, reembolso integral da passagem ou assistência material, como alimentação e hospedagem, caso necessário.

Reacomodação em outro voo

Caso o passageiro seja impedido de embarcar devido ao overbooking, ele tem o direito de ser reacomodado em outro voo, sem custos adicionais. A companhia aérea deve oferecer opções de voos alternativos o mais rápido possível.

Reembolso integral da passagem

Se o passageiro não desejar ser reacomodado em outro voo, ele tem o direito de solicitar o reembolso integral da passagem. A companhia aérea deve realizar o reembolso de forma rápida e sem burocracias.

Assistência material

Em casos de overbooking, a companhia aérea deve oferecer assistência material aos passageiros, como alimentação e hospedagem, caso seja necessário aguardar por um novo voo. Essa assistência deve ser oferecida de forma gratuita e adequada às necessidades dos passageiros.

Indenização por danos morais

Em situações de overbooking que causem prejuízos aos passageiros, como perda de compromissos ou atrasos significativos, é possível buscar indenização por danos morais. Os passageiros têm o direito de serem compensados pelos transtornos causados pela prática de overbooking.

Conclusão

Em resumo, os passageiros que enfrentam situações de overbooking em voos nacionais têm direitos garantidos por lei. É importante conhecer esses direitos e exigir o cumprimento por parte das companhias aéreas, garantindo uma viagem tranquila e sem imprevistos.