Quais as etapas do processo judicial de usucapião

No processo judicial de usucapião, a primeira etapa consiste na propositura da ação pelo interessado, que deve ser representado por um advogado especializado na área. É importante reunir toda a documentação necessária para comprovar a posse mansa e pacífica do imóvel.

Notificação dos confrontantes

Após a propositura da ação, os confrontantes do imóvel devem ser notificados para se manifestarem sobre o processo. Caso não haja contestação, o juiz poderá determinar a realização de uma perícia para verificar a situação do imóvel.

Realização da perícia

A perícia é uma etapa fundamental no processo de usucapião, pois irá verificar se o interessado preenche os requisitos legais para a aquisição da propriedade por usucapião. O perito irá analisar a documentação e realizar vistorias no imóvel.

Audiência de instrução e julgamento

Na audiência de instrução e julgamento, as partes apresentam suas alegações finais e as provas necessárias para comprovar a posse do imóvel. O juiz irá analisar as provas e proferir a sentença, determinando se o interessado tem direito à usucapião.

Registro do imóvel

Após a decisão favorável do juiz, o interessado deve providenciar o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis competente. O registro é fundamental para garantir a segurança jurídica da propriedade adquirida por usucapião.