Quais os direitos se o overbooking for na volta da viagem

Em casos de overbooking na volta da viagem, o passageiro tem direito a receber assistência material, que inclui comunicação, alimentação e acomodação, caso necessário.

Reembolso integral

Se o passageiro optar por não embarcar devido ao overbooking, ele tem direito a receber o reembolso integral da passagem, além de poder escolher entre ser reacomodado em outro voo ou receber o reembolso do trecho não utilizado.

Indenização por danos morais

Caso o passageiro sofra danos morais devido ao overbooking na volta da viagem, ele tem direito a receber uma indenização por parte da companhia aérea responsável, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Reclamação formal

O passageiro pode realizar uma reclamação formal junto à companhia aérea e, caso não obtenha uma solução satisfatória, pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e até mesmo ao judiciário para garantir seus direitos.

Documentação

É importante que o passageiro guarde toda a documentação relacionada ao voo, como bilhetes, comprovantes de despesas extras e registros de eventuais transtornos causados pelo overbooking, para facilitar a comprovação dos seus direitos.

Assistência jurídica

Em casos mais complexos, é recomendável buscar assistência jurídica especializada para garantir que todos os direitos do passageiro sejam devidamente respeitados e para buscar a reparação de eventuais danos sofridos.

Prevenção

Para evitar problemas com overbooking na volta da viagem, é importante que o passageiro confirme sua reserva com antecedência, chegue ao aeroporto no horário recomendado e acompanhe atentamente as informações fornecidas pela companhia aérea.

Conclusão

Em situações de overbooking na volta da viagem, é fundamental que o passageiro conheça seus direitos e saiba como agir para garantir sua segurança e bem-estar, buscando sempre a melhor solução para o seu caso.