Como denunciar overbooking à ANAC e ao Procon

Para denunciar casos de overbooking à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e ao Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), é importante seguir alguns passos. O overbooking ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens do que a capacidade real da aeronave, causando transtornos aos passageiros. Se você se deparar com essa situação, saiba como agir.

ANAC

Para denunciar overbooking à ANAC, o passageiro deve entrar em contato com a agência por meio do telefone 163. É importante fornecer todas as informações sobre o voo, como número do bilhete, data e horário da viagem, e relatar o ocorrido de forma detalhada. A ANAC é responsável por fiscalizar e regulamentar o setor de aviação civil no Brasil, e irá analisar a denúncia para tomar as medidas cabíveis.

Procon

Já para denunciar overbooking ao Procon, o consumidor deve procurar o órgão de defesa do consumidor de seu estado. O Procon atua na proteção dos direitos dos consumidores e pode intermediar conflitos entre passageiros e companhias aéreas. Ao fazer a denúncia, é importante apresentar documentos que comprovem o overbooking, como e-mails, mensagens de texto ou registros de conversas com a empresa.

Medidas a serem tomadas

Além de denunciar à ANAC e ao Procon, o passageiro prejudicado por overbooking pode solicitar compensações à companhia aérea, como reembolso integral da passagem, realocação em outro voo ou indenização por danos morais. Caso a empresa se recuse a atender às demandas, é possível buscar orientação jurídica para ingressar com uma ação na justiça.