Posse dividida: pode haver usucapião?

A posse dividida ocorre quando duas ou mais pessoas exercem a posse sobre um mesmo imóvel de forma compartilhada. Nesse caso, surge a dúvida se é possível a usucapião, que é a aquisição da propriedade pela posse prolongada e ininterrupta do bem.

Requisitos para usucapião em caso de posse dividida

Para que seja possível a usucapião em caso de posse dividida, é necessário que um dos possuidores exerça a posse de forma exclusiva e incontestada, ou seja, que demonstre que detém a posse de maneira autônoma em relação aos demais possuidores.

Comprovação da posse exclusiva

A comprovação da posse exclusiva pode ser feita por meio de documentos, testemunhas, fotos, entre outros meios de prova que demonstrem a autonomia do possuidor em relação aos demais. É fundamental apresentar elementos que evidenciem a posse individual do requerente.

Tempo de posse para usucapião

O tempo de posse necessário para a usucapião em caso de posse dividida pode variar de acordo com a legislação vigente no país. Geralmente, é exigido um prazo mínimo de posse ininterrupta e pacífica, que pode ser de 5, 10 ou 15 anos, dependendo da situação.

Registro da posse

É importante ressaltar que o registro da posse no Cartório de Registro de Imóveis pode facilitar o processo de usucapião, pois comprova a posse do requerente sobre o imóvel. O registro da posse pode ser feito por meio de uma declaração de posse ou de um contrato de comodato.

Procedimento para usucapião em caso de posse dividida

O procedimento para a usucapião em caso de posse dividida envolve a propositura de uma ação judicial, na qual o requerente deverá comprovar os requisitos necessários para a aquisição da propriedade por usucapião. É fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado nesse tipo de demanda.

Importância da assessoria jurídica

Diante da complexidade do tema e da necessidade de comprovação da posse exclusiva, é fundamental contar com a assessoria de um advogado especializado em usucapião em caso de posse dividida. O profissional poderá orientar o requerente em todas as etapas do processo.

Conclusão do processo de usucapião

Após a comprovação da posse exclusiva e do cumprimento dos requisitos legais, o juiz poderá conceder a usucapião em caso de posse dividida, garantindo ao requerente a aquisição da propriedade do imóvel. É importante seguir todas as orientações legais para obter sucesso no processo.