Passo a passo da usucapião extrajudicial em cartório

1. Requisitos para a usucapião extrajudicial

Para iniciar o processo de usucapião extrajudicial em cartório, é necessário que o interessado preencha alguns requisitos, como a posse mansa e pacífica do imóvel por um determinado período de tempo, a inexistência de contestação por parte de terceiros, entre outros.

2. Documentação necessária

A documentação exigida para a usucapião extrajudicial em cartório inclui a certidão atualizada da matrícula do imóvel, planta e memorial descritivo assinado por profissional habilitado, declarações dos confrontantes, entre outros documentos que comprovem a posse do imóvel.

3. Avaliação do imóvel

É necessário realizar a avaliação do imóvel por um profissional habilitado, que irá determinar o valor do imóvel para efeitos de pagamento de eventuais tributos.

4. Análise da documentação

Após a apresentação da documentação necessária, o cartório irá analisar os documentos e verificar se estão de acordo com a legislação vigente.

5. Publicação de editais

Após a análise da documentação, será realizada a publicação de editais para dar ciência a terceiros interessados sobre o processo de usucapião extrajudicial em cartório.

6. Manifestação de terceiros

Terceiros interessados terão um prazo para se manifestar sobre o processo de usucapião extrajudicial em cartório, podendo contestar a posse do imóvel.

7. Decisão do cartório

Após o prazo para manifestação de terceiros, o cartório irá analisar as contestações e decidir sobre a procedência do pedido de usucapião extrajudicial.

8. Registro do imóvel

Caso o pedido de usucapião extrajudicial seja deferido, o imóvel será registrado em nome do usucapiente, garantindo a segurança jurídica da posse.

9. Efeitos da usucapião extrajudicial

Com o registro do imóvel em nome do usucapiente, este passa a ser o legítimo proprietário, adquirindo todos os direitos e responsabilidades sobre o imóvel.

10. Acompanhamento do processo

É importante acompanhar o processo de usucapião extrajudicial em cartório de perto, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e dentro dos prazos estabelecidos.